Decretos
- Decreto nº 3.523-2023: Clique Aqui!
- Decreto nº 3.309/2021 – Atribuição 2022: Clique Aqui!
- Decreto Nº 3.298 / 21: Clique Aqui!
- Decreto Nº 3.283 / 21 Retorno às aulas: Clique Aqui!
- Decreto Nº 3.209 / 21: Clique Aqui!
- Decreto Nº 3.209 / 21: Clique Aqui!
- Decreto Nº 3.226 /21:Clique Aqui!
- Decreto Nº 3,261 / 21: Clique Aqui!
- Portaria Nº001 / de 05 de fevereiro de 2021: Clique Aqui!
Editais
Edital do processo seletivo simplificado
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- EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO FINAL: Clique Aqui!
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- Edital do concurso 001-2022- Clique Aqui!
- Edital Processo Seletivo Morungaba – 01-2022 – Clique Aqui!
- Processo Seletivo Simplificado 001-23- Clique Aqui!
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Leis
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PME
- Decreto Nº 3.298 / 21: Clique Aqui!
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CURRÍCULO MUNICIPAL
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Planejamentos

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FUNDEB
Reuniões Trimestrais

Local: Departamento de Educação de Morungaba – CIT –2º Andar
Contato com o conselho: e-mail: fundeb@morungaba.sp.gov.br
Fone: (11) 4014-4372 e (11) 4014-4378

2025
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2024
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2023
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- Ata 162 outubro 2023- Clique Aqui!
- Ata 161-substituição de membros- outubro 2023 – Clique Aqui!
- Ata 160 agosto 2023 – Clique Aqui!
- Ata 159 maio 2023 – Clique Aqui!
- Ata da Prestação de Contas 1º trimestre de 2023 – Clique Aqui!
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- ATA 156 – PRESIDENTE E VICE – Clique Aqui!
- ATA 155 – MEMBROS CONSELHO – Clique Aqui!
- Dec. 3471-2022 novo cons. FUNDEB – Clique Aqui!
- Lei 1980 de 16-03-21 Reestrutura o Conselho do FUNDEB – Clique Aqui!
- Lei 1176 de 07-03-07 Cria Conselho Munic.Acomp.Social FUNDEB – Clique Aqui!
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CME
Reuniões Mensais

Local: Departamento de Educação de Morungaba – CIT –2º Andar
Contato com o conselho: e-mail: direducmorungaba@gmail.com
Fone: (11) 4014-4372 e (11) 4014-4378

2025
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2024
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2023
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- Lei 1110 de 07-07-05 – Conselho Municipal da Educação – Clique Aqui!
- Decreto 1484 de 24-02-06 Aprova Regimento Interno, nomeia Pres.Conselho Mun Educação (2) assinado – Clique Aqui!
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- Decreto 3594 de 25-10-23 Diretoria CME – Clique Aqui!
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CAE

Reuniões Mensais

Local: Departamento de Educação de Morungaba – CIT –2º Andar
Contato com o conselho: e-mail: direducmorungaba@gmail.com
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2025

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Informe nº5 – Clique Aqui!

Lei 745-1996 (Cria CAE) – Clique Aqui!

Lei 0896 de 30/10/00 – Clique Aqui!

Lei 1359 de 25/08/10 Altera a Lei 745-96 que cria o Conselho Alimentação Escolar CAE – Clique Aqui!

Ofício – Deliberação nº 03/2023. – Clique Aqui!
Revista "Experiências Educacionais de Sucesso"

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