Segundo a Lei de Diretrizes e Base da Educação, o Ensino Fundamental compreende do 1º ao 9º ano. São 9 anos de estudo e o início se dá quando a criança completa 6 anos e tem sua conclusão aos 14 anos.

Nesse momento, a família é o grande elo na iniciação da criança ao Ensino Fundamental, pois é dever da família possibilitar o acesso à aprendizagem de qualidade e obrigação do município a inclusão da criança na escola.

Ao longo dos 9 anos são proporcionadas ao aluno possibilidades educativas ao mundo das letras, para que tenha o pleno domínio da leitura e da escrita, do cálculo e do raciocínio.